a) Imóvel número 08 (oito) da quadra número 08 (oito) do “Condomínio Gruta das Lagostas”, localizado no Bairro de Toque Toque Pequeno, do Distrito de Maresias, neste munícipio e Comarca de São Sebastião, Estado de São Paulo, o qual assim descreve, caracteriza e confronta: - contendo 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados) de área útil e uma participação de 303,2426 metros quadrados na área comum, totalizando, portanto, uma área de 703,2426 metros quadrados, a qual corresponde uma fração ideal de 0,77129 % no terreno e nas demais coisas comuns do Condomínio. Mede dezesseis metros (16,00 m) de frente para a Alameda Itapuã, na lateral direita, de quem da referida via olha para o imóvel, mede vinte e cinco metros (25,00 m), onde confronta com o imóvel número 07 (sete) da mesma Quadra; na lateral esquerda, mede vinte e cinco metros (25,00 m), onde confronta com o imóvel número 09 (nove) da mesma Quadra, e nos fundos mede Dezesseis metros (16,00 m), onde confronta com o imóvel número 14 (quatorze) da mesmaQuadra, sobre o terreno foi construída uma casaresidencial, assobrada com 262,20 m² ( duzentos e sessenta e dois metros quadrados e vinte decímetros quadrados)de área construída.Cadastro Municipal:3133 244 1306 0332 0000, registrado na matrícula nº 25.181, livro nº 02, do Registro Geral, do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Sebastião/SP. Ônus: Consta da referida matrícula.AV.6- INDISPONIBILIDADE – Registro nº 417;AV.7- INDISPONIBILIDADE-Registro 5.214;AV. 8 – INDISPONIBILIDADE- Prenotação nº 90.102; AV.9 – PENHORA: Autos nº 1992/12 – Ação Trabalhista –1ª VT de Osasco/SP.